Projetos de Leis
DE autoria do deputado estadual felipe franco
Projeto de lei 574/2024, de 14/08/2024
Institui o Programa de Incentivo ao Tênis, visando promover o acesso à prática do esporte.
Projeto de lei 465/2024, de 24/06/2024
que institui o “Programa Bolsa Talento Esportivo”, e revoga dispositivos da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, que cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.
Projeto de lei 464/2024, de 24/06/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Projeto de lei 441/2024, de 18/06/2024
Institui o “São Paulo Cup Jiu-Jitsu Champions”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 311/2024, de 03/05/2024
Institui o Campeonato Estadual de Fisiculturismo.
Projeto de lei 310/2024, de 03/05/2024
Que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer, entretenimento e eventos esportivos, a fim de acrescentar os professores autônomos de academias e similares.
Projeto de lei 308/2024, de 03/05/2024
Assegura aos atletas e paratletas o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e nos demais eventos que especifica.
Projeto de lei 298/2024, de 02/05/2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir uniforme esportivo alternativo, destinado às mulheres atletas praticantes do desporto em diversas modalidades no Estado.
Projeto de lei 154/2024, de 22/03/2024
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Integração de Pessoas com Síndrome de Down no Esporte.
Projeto de lei 128/2024, de 14/03/2024
Institui como atividade extracurricular a prática do Tênis, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 1640/2023, de 29/11/2023
Estabelece diretrizes sobre a prática esportiva e a realização de competições de artes marciais.
Projeto de lei 1639/2023, de 29/11/2023
Autoriza o abono de falta aos estudantes e profissionais da educação, com reposição e/ou a compensação de conteúdo escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 1415/2023, de 21/09/2023
Reconhece o Profissional de Educação Física como “Profissional da Saúde”, definindo a sua atuação em contextos hospitalares.
Projeto de lei 1241/2023, de 16/08/2023
Incentiva a prática de esportes para pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública do Estado.
Projeto de lei 1240/2023, de 16/08/2023
Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte.
Projeto de lei 1017/2023, de 23/06/2023
Estabelece campanha de combate à importunação sexual e medidas de proteção à vítima a serem adotadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à prática da atividade física.
Projeto de lei 755/2023, de 10/05/2023
Institui programa com linha de crédito especial e específica para a renovação e modernização da frota de veículos de transporte público individual remunerado de passageiros no Estado.
Projeto de lei 547/2023, de 19/04/2023
Institui campanhas permanentes de orientação e conscientização de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no esporte.
Projeto de lei 539/2023, de 18/04/2023
Institui a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para todos os atletas e paratletas do Estado.
Projeto de lei 536/2023, de 15/04/2023
Institui o “Dia do Fisiculturista”.
Projeto de lei 535/2023, de 15/04/2023
Torna obrigatório o registro de profissional de Educação Física no Conselho Regional de Educação Física, quando responsável técnico nos condomínios edilícios, hotéis e estabelecimentos similares.
Nascido na Zona Norte de São Paulo, Felipe Souza Murakami de Franco, 39 anos, empresário e fisiculturista.
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