Projetos de Lei

Projeto de lei 465/2024, de 24/06/2024

que institui o “Programa Bolsa Talento Esportivo”, e revoga dispositivos da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, que cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.

Projeto de lei 539/2023, de 18/04/2023

Institui a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para todos os atletas e paratletas do Estado.

Projeto de lei 464/2024, de 24/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Projeto de lei 441/2024, de 18/06/2024

Institui o “São Paulo Cup Jiu-Jitsu Champions”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Projeto de lei 311/2024, de 03/05/2024

Institui o Campeonato Estadual de Fisiculturismo.

Projeto de lei 310/2024, de 03/05/2024

Que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer, entretenimento e eventos esportivos, a fim de acrescentar os professores autônomos de academias e similares.

Projeto de lei 1644/2023, de 29/11/2023

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa-Técnico.

Projeto de lei 1642/2023, de 29/11/2023

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Batalhas Culturais de Rima.

Projeto de lei 672/2025, de 02/07/2025

Institui o Programa Estadual de Formação de Atletas de Pickleball.

Projeto de lei 74/2024, de 27/02/2024

Institui o “Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo”.

Projeto de lei 62/2024, de 21/02/2024

Esta propositura foi arquivada a pedido do(a) proponente antes que houvesse a sua publicação, nos termos do “caput” do artigo 176 do Regimento Interno da Alesp. Assim, a data fornecida informa o protocolo da propositura, e não a sua publicação.

Projeto de lei 1709/2023, de 14/12/2023

Inclui o ensino do Jiu-Jitsu como atividade extracurricular na rede pública de ensino estadual.

Projeto de lei 1696/2023, de 12/12/2023

Institui o programa Adote um Bicicletário.

Projeto de lei 1686/2023, de 06/12/2023

Autoriza o Poder Executivo a instalar um restaurante do Programa Bom Prato, em Araras.

Projeto de lei 1645/2023, de 29/11/2023

Institui o Projeto Paulista de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas.

Projeto de lei 308/2024, de 03/05/2024

Assegura aos atletas e paratletas o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e nos demais eventos que especifica.

Projeto de lei 298/2024, de 02/05/2024

Autoriza o Poder Executivo a instituir uniforme esportivo alternativo, destinado às mulheres atletas praticantes do desporto em diversas modalidades no Estado.

Projeto de lei 154/2024, de 22/03/2024

Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Integração de Pessoas com Síndrome de Down no Esporte.

Projeto de lei 128/2024, de 14/03/2024

Institui como atividade extracurricular a prática do Tênis, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino.

Projeto de lei 1640/2023, de 29/11/2023

Estabelece diretrizes sobre a prática esportiva e a realização de competições de artes marciais.

Projeto de lei 1639/2023, de 29/11/2023

Autoriza o abono de falta aos estudantes e profissionais da educação, com reposição e/ou a compensação de conteúdo escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino.

Projeto de lei 1641/2023, de 29/11/2023

Autoriza o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas.

Projeto de lei 1558/2023, de 08/11/2023

Institui o “Dia do Flag Football”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Projeto de lei 1474/2023, de 06/10/2023

Autoriza a inclusão da modalidade de jogos eletrônicos no cronograma oficial dos Jogos Escolares do Estado.

Projeto de lei 1415/2023, de 21/09/2023

Reconhece o Profissional de Educação Física como “Profissional da Saúde”, definindo a sua atuação em contextos hospitalares.

Projeto de lei 1241/2023, de 16/08/2023

Incentiva a prática de esportes para pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública do Estado.

Projeto de lei 1240/2023, de 16/08/2023

Institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte.

Projeto de lei 1017/2023, de 23/06/2023

Estabelece campanha de combate à importunação sexual e medidas de proteção à vítima a serem adotadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à prática da atividade física.

Projeto de lei 755/2023, de 10/05/2023

Institui programa com linha de crédito especial e específica para a renovação e modernização da frota de veículos de transporte público individual remunerado de passageiros no Estado.

Projeto de lei 547/2023, de 19/04/2023

Institui campanhas permanentes de orientação e conscientização de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA) no esporte.

Projeto de lei 574/2024, de 14/08/2024

Institui o Programa de Incentivo ao Tênis, visando promover o acesso à prática do esporte.

Projeto de lei 536/2023, de 15/04/2023

Institui o “Dia do Fisiculturista”.

Projeto de lei 535/2023, de 15/04/2023

Torna obrigatório o registro de profissional de Educação Física no Conselho Regional de Educação Física, quando responsável técnico nos condomínios edilícios, hotéis e estabelecimentos similares.

Projeto de lei 1345/2023, de 11/09/2023

Reconhece a prática de atividade física como essencial para a população do Estado.

Projeto de lei 842/2024, de 27/11/2024

Inclui no Calendário de Eventos do Estado a Feira Arnold Sports Festival South America, na Capital.

Projeto de lei 546/2024, de 08/08/2024

Denomina “Deputado Estevam Galvão de Oliveira” o Hospital Regional do Alto Tietê – HRAT, em Suzano.

Projeto de lei 1016/2023, de 23/06/2023

Institui o Programa Estadual de Formação de atletas do Breaking Olímpico, bem como de competições estaduais e internacionais do gênero.

Projeto de lei 927/2023, de 02/06/2023

Institui a política estadual “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado.

Projeto de lei 645/2023, de 29/04/2023

Altera a Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o “Programa Bolsa Talento Esportivo”.

Projeto de lei 630/2023, de 28/04/2023

Institui o Programa de Campeonatos Desportivos entre escolas públicas estaduais.