O Projeto de Lei 464/24, do Deputado Estadual Felipe Franco, propõe a redução do ICMS sobre equipamentos de skate no Estado de São Paulo. O objetivo é tornar o skate mais acessível, incentivando a prática esportiva, promovendo saúde e inclusão social, além de fortalecer o mercado local.

Com essa iniciativa, skatistas poderão adquirir equipamentos a preços mais acessíveis, pequenos empreendedores terão mais oportunidades e a economia do setor será impulsionada.

• Redução do ICMS para equipamentos e acessórios de skate.
• Produtos contemplados: shapes, trucks, rodas, rolamentos, lixas, capacetes, joelheiras, cotoveleiras, luvas e outros.
• Promoção do esporte como ferramenta de inclusão social, saúde e lazer.
• Benefícios para skatistas de baixa renda, tornando o esporte mais acessível.
• Estímulo ao mercado local, favorecendo pequenos empreendedores e fabricantes do setor.
• Desenvolvimento econômico e social a partir do incentivo à prática esportiva.